Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o Psynote, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá interromper o uso da plataforma.

2. Cadastro e responsabilidade da conta

• O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.
• As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis.
• Qualquer uso indevido da conta deve ser comunicado imediatamente.

3. Uso permitido da plataforma

• Utilizar o serviço apenas para finalidades lícitas e compatíveis com sua natureza.
• Não violar leis, direitos de terceiros ou regras de segurança dos sistemas.
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização ou comprometer a disponibilidade do serviço.

4. Propriedade intelectual

Marcas, interfaces, códigos, conteúdos e materiais relacionados ao Psynote são protegidos por legislação aplicável. Não é permitido copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente sem autorização prévia.

5. Disponibilidade e melhorias

O serviço pode passar por atualizações, manutenções e ajustes técnicos. O Psynote busca manter disponibilidade contínua, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Psynote não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidades, uso indevido por terceiros ou integrações externas.

7. Suspensão e encerramento

O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos, uso fraudulento ou risco à segurança da plataforma, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

8. Alterações dos termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a data de atualização.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da empresa responsável pelo Psynote, ressalvadas hipóteses legais de competência específica.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: app@psynote.com.br.